A Assembleia Legislativa da
Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 1.806/2024, de autoria do
deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que institui a Política de Incentivo ao
Protagonismo das Mulheres na Ciência no estado da Paraíba.
O parlamentar apresentou o dispositivo
como uma medida fundamental para promover a valorização das mulheres
cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular o interesse de
meninas e adolescentes pela carreira científica.
No texto do projeto, Júnior
Araújo destacou que, embora as mulheres representem apenas 33,3% de todos os
pesquisadores no mundo, sua contribuição para a ciência é fundamental. “Existe
essa necessidade de incentivar e apoiar as mulheres na área científica,
considerando que sua presença é essencial para enfrentar desafios sociais e
ambientais”, disse o deputado.
A Política de Incentivo ao
Protagonismo das Mulheres na Ciência estabelece diversas diretrizes, incluindo
a realização de oficinas e debates em escolas para motivar estudantes a
explorarem diferentes áreas científicas, o reconhecimento da trajetória profissional
das cientistas brasileiras, a promoção de igualdade de gênero em todas as áreas
da ciência, entre outras medidas.
O projeto também prevê a
concessão de bolsas de iniciação científica e de pesquisa para mulheres, o
estabelecimento de cotas para estudantes mães, negras ou provenientes de
comunidades tradicionais, e o incentivo à implementação de espaços de
acolhimento materno e infantil em instituições de ensino.
A regulamentação da lei ficará a
cargo do Poder Executivo, que deverá garantir sua efetiva aplicação em todos os
aspectos necessários.
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