O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1 milhão e 200 mil alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar
estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.
O ministro Fernando Haddad
(Fazenda) disse que a ampliação deve ter um custo adicional de cerca de R$ 3
bilhões ao ano.
O desenho atual do programa dá
prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa
Família, com renda per capita de até R$ 218.
Segundo Lula, os pagamentos serão
ampliados a todos os alunos inscritos no Cadastro Único de programas sociais,
que inclui famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa ou
renda familiar total até três pisos (R$ 4.236).
"Está incluído um aumento de
pessoas no Pé-de-Meia", disse Lula ao anunciar a medida provisória com as
novas linhas de crédito e renegociação de dívidas.
O texto da medida, divulgado pelo
Ministério da Fazenda, autoriza o governo a repassar até R$ 6 bilhões do FGeduc
(Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), usado nas operações do
Fies, para bancar a bolsa para o ensino médio, desde que os recursos estejam disponíveis.
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