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10 abril 2024

RECONHECIMENTO: Governador João Azevedo sanciona lei de autoria de Chico Mendes que cria Livro de Registro dos Heróis e Heroínas da Paraíba


 

A Paraíba ganhou uma iniciativa que visa celebrar e manter viva a memória dos seus heróis e heroínas. Isto porque o governador João Azevêdo sancionou a Lei 13.141, de autoria do deputado Chico Mendes, que estabelece a criação do Livro de Registro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba.

 

O objetivo dessa iniciativa do parlamentar sertanejo é homenagear, reconhecer e eternizar personalidades por seus feitos notáveis e contribuições para o desenvolvimento da Ciência e da Cultura no âmbito estadual.

 

De acordo com a lei, serão inscritas no livro personalidades paraibanas ou não, falecidas há mais de 10 anos e que tenham registro na história. As contribuições de cada um devem ser publicamente aclamadas e reconhecidas. Essa é uma forma de preservar a memória e o legado daqueles que deixaram um impacto significativo na sociedade paraibana.

 

A proposição de nomes para inclusão no Livro de Registro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba seguirá um processo legislativo específico. Os projetos de lei para inclusão de novos nomes deverão passar por aprovação em Plenário por 2/3 dos Deputados Estaduais. Tudo isso após análise pelas Comissões Permanentes correlatas ao tema proposto. Além disso, cada sessão legislativa poderá contemplar até três proposituras, garantindo um processo criterioso e democrático.

 

“Com a criação do Livro de Registro dos Heróis e Heroínas, a Paraíba reafirma seu compromisso com a memória histórica e cultural. Desse modo, garantindo que as futuras gerações conheçam e se orgulhem daqueles que ajudaram a construir a nossa história”, afirmou Chico Mendes.





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