O juiz da Vara Única da Comarca
de São José de Piranhas, Ricardo Henriques Pereira Amorim, destinou R$
30.000,00 (trinta mil reais) à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do
Sul. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº
03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
A autorização do repasse de
valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios
legais, ocorre em razão da calamidade pública declarada pelo Governador daquele
estado da federação.
A tragédia climática que afeta
quase todo o Rio Grande do Sul, deixando um rastro de destruição em centenas de
municípios daquele Estado, chegou a 147 mortes confirmadas, 127 desaparecidos,
806 feridos, e 447 municípios afetados, conforme o boletim divulgado às 9h
desta segunda-feira, dia 13 de maio.
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