O Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba informou
que 33 unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual aderiram a 19ª Semana
Nacional de Conciliação – Edição 2024.
A campanha, que é promovida
anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, este ano ocorrerá no período de 4
a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, com o tema ‘É Tempo de
Conciliar’.
A campanha tem o objetivo de
incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual,
reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de
congestionamento.
Para essa Semana, as unidades
judiciárias devem selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo,
intimando em seguida as partes para solucionarem o seu conflito.
Este ano, varas, juizados
especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)
espalhados por todas as regiões do Estado participarão da campanha.
O Juizado Especial Misto de
Cajazeiras é um dos juízos que aderiram à campanha. Na região polarizada,
também vão participar a Vara Única da Comarca de São João do Rio do Peixe e a
Vara Única de São José de Piranhas.
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