A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. No
lugar de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma,
o aumento nas contas de luz dos brasileiros neste mês será menor.
Mais cedo, o ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que poderia haver uma revisão na
decisão da agência.
A mudança foi causada por uma
"correção" de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de
responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
"Diante dessa alteração, a
Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da
bandeira vermelha patamar 1", disse a Aneel em nota.
Além disso, a diretoria da Aneel
definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os
procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das
bandeiras.
è A
bandeira vermelha no patamar 1 significa um acréscimo de R$ 4,463 para cada 100
quilowatt-hora consumidos.
è A
bandeira vermelha 2 é a maior do sistema e significa um adicional de R$ 7,877
para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
A mudança vem após o Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) informaram ao mercado terem identificado uma “inconsistência”
nos dados que foram usados pela Aneel para definir a bandeira vermelha 2, na
semana passada. Essa incosistência ocorreu na inserção de dados de uma
termelétrica.
Segundo os órgãos, isso impactou
o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado
à vista. O PLD foi determinante para a Aneel decidir pela bandeira vermelha, o
maior patamar na escala da agência. Esses dados foram corrigidos, diz o ONS.
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