A Assembleia Legislativa da
Paraíba recebeu a proposta do Projeto de Lei do deputado estadual Júnior Araújo
(PSB), que visa instituir o Programa Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas e
Promoção de Práticas Educativas. O projeto, abrange ações de conscientização,
prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos, visa
promover uma resposta coordenada e eficaz ao crescente desafio das drogas no
estado, contando com a participação de policiais capacitados e equipes
multidisciplinares.
Segundo o dispositivo, o programa
buscará integrar forças policiais, profissionais de saúde e educação, bem como
a sociedade civil, na luta contra o uso abusivo de substâncias entorpecentes.
As ações incluirão tanto a repressão ao tráfico e ao crime organizado quanto o
apoio aos usuários e suas famílias, com ênfase na reintegração social.
O parlamentar frisou a
importância da educação como ferramenta central na prevenção do uso de drogas,
especialmente entre jovens e grupos vulneráveis. “O programa contará com aulas
ministradas por profissionais capacitados para abordar os riscos e consequências
do uso de drogas, além de atividades focadas na conscientização. Também propõe
um enfoque multidisciplinar, envolvendo não apenas a repressão ao tráfico, mas
também ao cuidado com os usuários, buscando reduzir os danos sociais e à saúde
causados pelo uso abusivo de substâncias. Além disso, será promovida a
reinserção social de dependentes, garantindo o retorno ao convívio familiar e
ao mercado de trabalho”, disse Júnior Araújo.
O Programa Estadual de Prevenção
ao Uso de Drogas buscará ainda uma articulação mais ampla entre as diversas
esferas do poder público e da sociedade civil. De acordo com o projeto, a
participação do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública
e organizações da sociedade será fundamental para alcançar os objetivos
propostos.
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