O prefeito eleito de Orós (CE),
Simão Pedro Alves Pequeno (PSD), 43, anunciou que vai renunciar logo após tomar
posse em 1º de janeiro de 2025, deixando o cargo para a mãe dele, Tereza
Cristina Pequeno (PSB), 73, vice-prefeita eleita. Ela já foi prefeita de Orós
na década de 1990.
Hoje suplente de deputado em
exercício, ele chamou a renúncia de "plano B" para assumir
efetivamente a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia. A deputada, que
está em licença-maternidade, foi eleita vice-prefeita de Fortaleza, na chapa encabeçada
pelo também deputado estadual Evandro Leitão (PT).
Como Gabriella vai renunciar à
cadeira da Assembleia Legislativa em 31 de dezembro, Simão, como primeiro
suplente do partido, será convocado à titularidade.
Simão afirmou que montou a chapa
pensando em não assumir a prefeitura caso Gabriella vencesse, mas disse que
ninguém foi enganado com seu anúncio agora. Alegou ainda que, mesmo que
Gabriella perdesse a disputa na capital, ele pretendia renunciar para disputar
a eleição legislativa estadual em 2026.
“Isso já era o plano B, se a
Gabriella ganhasse. Ela venceu, vai surgir essa vaga, e não posso perder essa
oportunidade. Todos os meus parceiros políticos do município já sabiam dessa
possibilidade, a população também sabia, em nenhum momento ela foi enganada”,
afirmou o político.
Simão foi eleito em 6 de outubro
com 8.287 votos (58,41% dos votos válidos) e venceu Luhanna Urya (PP), única
concorrente do município que tem 21 mil habitantes e fica a 345 km ao sul de
Fortaleza.
O advogado Gustavo Ferreira,
especialista em direito eleitoral, vê possibilidade de uma eventual abertura de
ação contra o prefeito eleito. “É claro que ninguém é obrigado a ficar no
mandato, a renúncia é um ato unilateral. O que cabe é a discussão: se ele já
tinha planejado essa possibilidade de, se eleito renunciar para que sua mãe
ficasse no cargo, pode-se alegar uma eventual fraude eleitoral. Caberia uma
ação chamada impugnação de mandato eletivo para discutir esse assunto”, disse Gustavo.
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