O governo do Estado da Paraíba
publicou no Diário Oficial desta terça-feira (17) uma portaria determinando
ponto facultativo em todas as repartições estaduais nos dias 24 e 31 de
dezembro. A portaria de número 835/2024 foi assinada pelo secretário de
Administração da Paraíba, Tibério Limeira, no dia 16 de dezembro.
Nas repartições públicas da
administração direta e da indireta do Governo do Estado da Paraíba o expediente
será suspenso, retornando apenas no primeiro dia útil após os feriados.
A decisão estabelece a
flexibilização do funcionamento nesses dois dias que antecedem os feriados
nacionais de 25 de dezembro e 1º de janeiro, mas ressalta que os serviços
essenciais, como saúde e segurança, deverão ser mantidos normalmente,
respeitando as escalas habituais de cada órgão.
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