A diplomação dos eleitos em
Cajazeiras será realizada nesta terça-feira, dia 17, às 15h, no auditório do Centro
Diocesano de Pastoral Dom Matias Patrício de Macêdo, na Faculdade Católica da
Paraíba, antiga FAFIC.
No total, 24 pessoas serão
diplomadas: 15 vereadoras e vereadores, 7 suplentes (um de cada partido com
representação na Câmara), a prefeita Corrinha Delfino e a vice-prefeita
Cristiane Araújo.
A solenidade será conduzida pelo
Juiz da 68ª Zona Eleitoral de Cajazeiras, Dr. Macário Oliveira Júnior. Serão
diplomados ainda os eleitos dos municípios de Cachoeira dos Índios e Bom Jesus,
que também integram a zona eleitoral.
O que é a Diplomação?
A diplomação dos eleitos é um ato
previsto na legislação, que marca o encerramento do processo eleitoral.
Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro
Eleitoral de cada município, que é condição para a posse em 2025.
A diplomação é o ato pelo qual a
Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito(a) pelo povo
e está apto(a) a tomar posse no cargo. Durante a cerimônia, são entregues os
diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da zona eleitoral, conforme o caso.
A entrega dos diplomas ocorre
após o término do pleito, com a apuração dos votos e o encerramento dos prazos
para questionamento e processamento do resultado das eleições.
Nas eleições presidenciais, a
diplomação é conduzida pelo TSE. Para os cargos federais, estaduais e
distritais, assim como para os suplentes, o ato é de responsabilidade dos TREs.
Já nas eleições municipais, as zonas eleitorais realizam a diplomação.
O calendário eleitoral determina
que a diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. O juízo eleitoral de
cada município é responsável por definir a data e o formato da entrega dos
diplomas.
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