O município de Monte Horebe, no
Sertão paraibano, seria a cidade mais beneficiada com as emendas PIX, suspensas
pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de
transparência, no fim do ano passado. A informação está em um levantamento do
G1, divulgado nesta terça-feira (14).
Monte Horebe, que tem pouco mais
de 4 mil habitantes, segundo dados do IBGE, receberia R$ 11,5 milhões, ou seja,
R$ 2,6 mil por habitante. A cidade era comandada por Marcos Eron (MDB), que
passou o bastão para Milena (MDB).
No top 10 do ranking nacional
também consta a cidade paraibana de Alcantil, no Cariri, administrada por
Cícero do Carmo (PSD) desde 2020. O município tem 5.578 habitantes e receberia
R$ 7,63 milhões, o que dá R$ 1.368,23 por habitante.
Destino das emendas
No total, o ministro Flávio Dino
suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por não estarem
obedecendo critérios de transparência. O valor inclui R$ 4,2 bilhões,
referentes a 5.449 indicações, da Câmara; e R$ 2,7 bilhões do Senado, com 2.445
ações e projetos.
Desse montante, R$ 405,7 milhões
viriam para a Paraíba, através de 423 indicações. Os valores financiariam, por
exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, pagamento de
shows, feiras e eventos municipais.
As emendas parlamentares são
verbas do Orçamento da União que deputados e senadores indicam para obras em
seus estados. Os parlamentares decidem o uso, mas cabe ao governo federal
enviar o dinheiro que será usado pelos governadores e prefeitos.
Além da falta de transparência, um problema apresentado nas emendas está relacionado à forma de distribuição dos recursos pelo país. A distorção no repasse a cidades com poucos habitantes, em detrimentos de outros destinos reforça o debate sobre os critérios de distribuição das emendas.
Com Jornal da Paraíba
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